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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:46

Advogado é condenado por crimes de estelionato

O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato
Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:02

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:30

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:15

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:15

Supersimples dos advogados deve ser sancionado na próxima quinta-feira

A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00

CNJ pede providências contra prisões ilegais

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:15

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:00

FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:15

?Direito penal não pode ver réu como inimigo?, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00

Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31

Entidade quer ouvir as sugestões da advocacia brasileira, aprofundar as discussões na XXII Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:45

Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma

, a OAB continuará exigindo cumprimento da Constituição
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:15

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 14:00

OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal

Ordem entende que a matéria é também inconstitucional, pois fere a cláusula pétrea da presunção de inocência
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30

TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:45

OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa

Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:45

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:30

Investimento de campanha é irracional

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:30

Seccionais da OAB podem ajuizar ações civis públicas sem restrição

STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:30

OAB quer fim de doações das empresas

Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:15

OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP

Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas e monitoramentos telefônicos, denominado "Guardião" nos MPs

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 29124

O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato

A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos

A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"

Entidade quer ouvir as sugestões da advocacia brasileira, aprofundar as discussões na XXII Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética

, a OAB continuará exigindo cumprimento da Constituição

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Ordem entende que a matéria é também inconstitucional, pois fere a cláusula pétrea da presunção de inocência

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014

Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país

STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais

Intenção da Ordem é acabar com as doações de empresas para as campanhas políticas e criar um sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores

Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas e monitoramentos telefônicos, denominado "Guardião" nos MPs

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